Planeamento do Novo Sistema do Metical vs Nova Família do Metical
Antes de materializar-se, a ideia fluía no meu intelecto como sendo um sonho. Sonhar faz bem mas nem todos os sonhos são possíveis de se materializar. Muitos sonhos não vêm a tona devido a diversos factores que impeçam a sua realização, quer sejam eles de ordem financeira, quer sejam de ordem político-social assim como de ordem académica e cultural.
Indo directo ao assunto que me leva a redigir este artigo, é-me conveniente referir que pedra sobre pedra construímos o nosso país. A minha, a sua e a contribuição dele, juntos edificamos o nosso belo Moçambique, independentemente do estatuto social, nível académico ou outros factores que distingam um do outro, a questão de inovar ou de criar é pertinente para qualquer um de nós sem descriminação.
No primeiro trimestre de 2003, precisamente no mês de Abril, concebi uma iniciativa inovadora que viria a me mergulhar dentro dos “intocáveis” do nosso país. A referida ideia tinha a ver com a moeda nacional – o Metical. A iniciativa visava inovar o Metical com a redução dos três dígitos no Metical que na altura circulava, para dar origem a um outro Metical com dígitos reduzidos, e nâo só, como também, havia necessidade de introduzir o uso de centavos, o que era pouco comum na história da moeda nacional – o Metical. A ilustração com figuras dos animais e entre outras imagens que se afastam da política, por mim foi defendida na proposta que viria remetê-la em Novembro de 2004. O ano 2004, foi, para mim, marcado pela emissão de novas notas do Metical com muitos dígitos pelo Banco de Moçambique, necessariamente no mês de Setembro, não só, também, com a minha retomada a elaboração do projecto de novo Metical que em 2003, da minha parte, conheceu a sua fase embrionária. Portanto, a emissão das notas do Metical com muitos dígitos, reactivou a minha inspiração, e deu-me a ousadia de renovar o projecto da nova moeda do Metical com o intuito de apresentá-lo às entidades competentes na matéria.
De lembrar que, em 2003 não pude avançar com a iniciativa que havia concebido, devido ao concelho que recebera de um amigo meu, chamado Tony, que falara-me a respeito de um concurso público, que se eu aguardasse, talvez lançar-se-ia um concurso público concernente ao assunto que eu abordava sobre o Metical.
Enquanto jamais aparecia o dito concurso público, a ansiedade não me deixava em paz. Não me alegrava em ver aquelas notas do Metical com muitos zeros em circulação, rompi o silêncio. Pus as mãos em obra. Fiz o desenho de umas moedas metálicas e de notas do Metical, em jeito de simulação para poder convencer o meu destinatário com a informação que tinha a transmiti-lo.
Os desenhos eram acompanhados por textos e algumas tabelas, todos contribuindo para a melhor compreensão do que eu dizia. De reconhecer que tudo o que fazia, não obedecia a nenhum critério científico, era tudo empírico. Não me interessava a estrutura do projecto, mas sim, importava-me a transmissão dos conhecimentos.
Houve quem viu-me a preparar o projecto, e que tentara exortar-me em termos de ser burlado. No início quando eu ouvi isso pensei em silenciar o que mexia com a minha convicção, mas isso não foi possível, tornava-me mais fervoroso, não me sentia aliviado, aquilo preocupava-me como se eu fosse um mensageiro que procurava ficar no silêncio com a missão que lhe era incumbido. Daí, entre ficar calado para não ser burlado e entregar a ideia em benefício da maioria, optei em dedicar-me a missão de partilhar a descoberta do que me convinha na mente de modo que muitos se o destinatário recebesse o projecto, avaliando-o positivamente, muitos fossem beneficiados, isto é, optei pelo bem maior (o bem da maioria) do que pelo bem menor (o bem particular).
Conforme referido anteriormente, aos 26 de Novembro de 2004, o meu projecto dá entrada no Banco de Moçambique para ser apreciado. O projecto era intitulado, Planeamento do Novo Sistema do Metical (PNSM). Foi endereçado ao Governador do Banco de Moçambique. Eu fiquei esperando por uma resposta escrita. Garantiram-me que teria a resposta passado um mês mas isso não foi cumprido. Sempre que fazia a consulta do despacho, a resposta era: a tua carta ainda está em estudo, venha daqui a uma semana, ora daqui a duas semanas.
Em Março de 2005, fiquei sabendo que a proposta não havia chegodo às mãos do senhor Governador do Banco de Moçambique, portanto, tive que aceitar que um funcionário daquela instituição fotocopiasse a proposta original que comigo ficara de modo a insistir que a carta fosse até às mãos daquele governante.
A consulta do despacho, sempre foi um processo desgastador, mas há que referir que, enquanto isso sucedia as palavras que me eram faladas eram: “Venha daqui a uma semana ora duas semanas que o teu caso ainda está em estudo”.
Em Junho de 2005, aquele funcionário (dispenso falar dos nomes próprios), que insistira remeter o projecto, veio falar-me que o Banco Central, apreciara a minha carta e que agradecera bastante pela contribuição. Questionado a respeito da resposta por escrito, falou-me que ele não sabia dos porquês. Furioso, separei-me dele e resolvi nunca mais ir ao Banco Emissor consultar sobre o assunto.
Em Outubro de 2005, um jornal da praça (dispenso a publicidade), anunciou o corte de três zeros do Metical que circulava, sobre a proposta de lei concernente ao assunto que o conselho de ministros apresentava à Assembleia da República para apreciação, tratava-se da lei que criava e fixava a taxa de conversão do Metical para a Nova Família do Metical (o que não foge da regra do Novo Sistema do Metical). Foi a partir daí que eu comecei a pressionar o Banco de Moçambique novamente, mas o BM recusou me reconhecer a autoria da iniciativa alegando ter havido coincidência entre a minha proposta com o que supostamente vinha projectando. Muita tinta rolou a partir daí.
Cheguei a ser muito atrevido ao ponto de redigir cartas para o Governador do Banco de Moçambique, Presidente da República, Presidente da Assembleia da República, Primeira Ministro, Procurador Geral da República mas em todos esses destinatários não houve satisfação alguma. Se não posicionar-se a favor do Banco Central.
Tornei-me um suicida. Já não temia ninguém, todos eles eram somente cidadãos como eu. Sentia-me gozando da mesma moçambicanidade que eles. Cheguei a contactar a imprensa televisiva e radiofónica mas nenhuma dessas se atreveia em me apoiar, pior que estava em apreciação a proposta de lei de conversão do Metical na Assembleia da República, a única imprensa que conseguiu “explodir” essa informação pela primeira vez, foi a escrita, um jornal independente, em Agosto de 2006.
Vendo que o Banco de Moçambique ignorava-me para caramba (!), pensei em desistir do assunto porque vira e ouvira dele sobre a sua autoridade e que não podia ir a sítio algum contra ele. Mas como isso não preocupava a mim só, alguns no meio social, os que acompanharam a história, e que viam-me injustiçado, deram-me forças pela luta dos meus direitos. Portanto, alguém encaminhara-me a um advogado em Setembro 2006. Em 2007, precisamente em Outubro, conseguimos apresentar a nossa petição ao Tribunal Judicial da Cidade de Maputo, na altura, distribuíram o nosso processo para a 4ª Secção Cível, cabendo-lhe o registo número 137/07-X e mais tarde transferiram-no para a 1ª Secção Comercial da mesma instituição e instância judicial e tendo recebido o registo do Processo número 38/2007-P.
Naquela secção o processo corria obedecendo os seus trâmites legais mas no fim, tudo terminou de uma forma muito estranha. Em pleno julgamento o meu advogado alegou estar doente, não avançamos com mais nenhuns argumentos e a secção foi encerada, culminando com a assinatura de uma acta. Assinada a acta, depois retirámo-nos da sala de julgamento. Eu esperava mais uma convocatória mas isso não sucedeu mais. Pelo contrario, recebemos uma sentença escrita e não corrigida e jamais foi lida pela juíza perante as partes.
No tribunal, o Banco de Moçambique apresentava como provas, documentos não credíveis como tais, com maior evidência de serem forjados intencionalmente. A sentença favorecia o Estado Moçambicano (o R.).
O BM defende que lançou um concurso público, aliás, um concurso internacional o qual não foi propagado contrastando o que a lei manda. Todas as alegações do BM a respeito do assunto, contrastam aquilo que a lei manda fazer.
O BM afirma que nesse concurso que teve lugar entre Julho e Setembro de 2002, intencionava produzir notas e moedas de uma moeda que iria se chamar METICA(!) e jamais METICAL. Ele intencionava mudar o nome de METICAL para METICA(?). Mas nunca nos fala de mais um outro concurso em que intencionava produzir moedas do METICAL propriamente dito, como testifica o artigo 300 da Constituição da República e a lei 7/2005 de 20 de Dezembro que fala da Nova Família do Metical.
Quando sai a sentença o meu advogado abandona-me proporcionando maior possibilidade de eu sair derrotado na batalha. No meu entender, tudo foi planeado para eu não ter pernas para andar, porque depois, eu tinha que arranjar outro advogado se eu quisesse recorrer e, eu tinha poucos dias para tal.
Eu queria recorrer. Procurei pelo advogado desesperadamente. Coincidentemente, com o planejado, eu não pude encontrar nenhum advogado, depois de ter batido muitas portas em busca do apoio jurídico. Muitas organizações de advocacia por mim foram contactados sem sucesso porque, recusaram-se a pegar casos iniciados por outros advogados, outros porque tem medo do Governo, outros porque acham que não lhes poço pagar porque sou uma pessoa carenciada, outros com suas razões específicas.
Aconselhado por um advogado da praça, enquanto procurava pelo advogado, pude redigir a carta de recorrência e as alegações do recurso. Fui remeter dentro do prazo. Escrevi aquilo que mexia com o meu intelecto e aquilo que eu acreditava ser verdade.
Mais tarde, conversando com um outro jurista da praça, conclui que em direito, não basta falar a verdade para ganhar razão, em direito o importante são as provas, saber argumentar. O direito trabalha com factos argumentados com as devidas provas. Daí, conclui que o Banco Central usou os conhecimentos científicos para me destruir, aproveitou-se da minha ignorância para apoderar-se da minha autoria, como também o gozo pela capacidade financeira e pelo poder que ele detêm.
Com o andar do tempo, percebendo-me da invensibilidade do Banco de Moçambique, depois de o nosso processo ter dado entrada ao Tribunal Supremo, em 2010, já em 2011, procuro através de uma carta, negociar com ele mas, uma vez que o Banco de Moçambique está cego em defender a sua dignidade e boa imagem, a minha intenção caiu num fracasso. No exacto momento, a minha batalha, já não é somente de ser reconhecido como autor, uma vez que o BM quanto a isso não quer permitir, é de ser gratificado pelos meus feitos de inovação que trouxeram a tona uma nova imagem do Metical. Eu não duvido que sou quem deu a ideia do Novo Metical e que foi em sede da qual o Banco de Moçambique elaborou uma nova ideia bem trabalhada, dando origem àquilo que ficou conhecido como Nova Família do Metical (NFM). Eu sei que o Banco de Moçambique procura defender a sua boa imagem dentro e fora do país. Eu sou moçambicano, orgulho-me bastante de ser moçambicano. A minha moçambicanidade não é adquirida, é original. Não é intenção minha manchar o bom nome do Banco de Moçambique. Quando eu batalho contra ele é que nem se quer uma gratificação quer me dar. Eu sei e sinto que trabalhei, dei o meu contributo patriótico e como ele não o nega. Prefiro viver no anonimato, gozando de uma boa vida do que ficar no anonimato, levado uma vida miserável, sendo quem deu a ideia da nova moeda do Metical no nosso país, pela qual muitos se tornam senhores estáveis na vida. O que me dói, o que me inquieta bastante, é a miséria pela qual estou passando além de ser beneficiado pelo Metical dos meus sonhos. Para tê-lo é-me muito difícil.
Todos os factos e argumentos arrolados, são no sentido de buscar entendimento por parte do Banco de Moçambique e jamais manchar o seu nome, para ver se surjam aqueles que contribuam com suas ideias de modo a fazer entender o Banco de Moçambique que, de facto, a minha intenção não é a de manchar seu nome. Que continuem preservando seu nome mas de outro lado, que me gratifique com algo que irá me tirar da miséria.
Que o Banco de Moçambique possa fazer isso não publicamente se assim preferir, eu vou agradecer. Tenho muitos outros projectos que para a sua execução dependem desse reconhecimento ou gratificação. Juro que, o Banco de Moçambique se assim fizer, não mancharei a sua imagem, que nem agora não posso fazer. Respeito a sua dignidade, como também, solicito o bom senso da sua parte.
Espero ganhar incentivo para criar mais ideias do que ser intimidado, desgraçado e desencorajado no exercício da minha cidadania e moçambicanidade.
Recentemente assistimos a entrada em circulação das novas notas do Metical, os quais ainda obedecem ao que foi postulado pelo meu projecto (PNSM), na cláusula que diz: “b). As suas notas são de uma super qualidade, não se amalfanham de qualquer maneira ou brincadeira. Quando alguém dobra-nas, elas desdobram-se depois de serem largadas por tal indivíduo”. É mais um cumprimento dos meus sonhos. Para sustentar ainda, que o Banco de Moçambique, ainda continua a usar meu projecto como uma profecia. Apesar dos pesares, é louvavel a publicação dessas notas. Fiz a minha parete e o Banco de Moçambique, também, está fazendo o que lhe compete.
Em 2012, o processo contra o Banco de Moçambique que outrora, em 2010, tinha desaguado no Tribunal Supremo (TS), após sua transferência para o Tribunal Superior de Recurso (TSR) ora Tribunal Superior de Relação, os juizes envolvidos na avaliação do processo, decidiram em unanimidade (Acórdão) que o processo devia ser chumbado devido a falta de transparência na petição inicial e do pröprio desenvolvimento dos argumentos do apelante ora A. (autor), quie eu sou junto do meu cessante advogado, José Albano Maiópuè. O meu advogado não teria tido um um mal entendido daquilo que era o meu propósito perante a reveindicação dos meus direitos perante o Banco de Moçambique.Apresentou a petição avançando uma indeminização muito elevada a qual questionada a luz da lei seria difícil justificá-la e ao longo do processo depois do despachop saneador vai avançar alegando que o valor em causa dos vinte e cinco milhões de Meticais constituia o valor da obra, o mesmo que segundo a Dra. Osvalda Joana e seus colegas do TSR questinaram o critério da sua indicação a luz da lei. Portanto, de referir que estes foram claros ao ponto de eu ver que o meu patrono cometeu um erro grave logo no início, na primeira instância o que culmionou com a Absolção de Instância do Banco de Moçambique.
O Banco Central não tem razão mas os juizes deixaram em parte esse facto porque antes tinham que compreender o meu pedido. Não sendo claro, os juizes apelaram que eu recomeçasse de zero esclarecendo algumas questões de fundo do processo ora chumbado dando vantagem ao BM. Daí descobri que ganhar razão no tribunal é saber argumentar e jogar bem os factos. Quem tem razão pode perder a favor do arguido se não souber argumentar. "Em direito, não basta ter razão, é preciso saber argumentar", dizia-me o Dr. Luís Bitone, advogado e professor de Direito na Faculdade de Direito da UEM, num belo dia qauando conversva com ele na Liga dos Direitos Humanos (LDH), em 2010.
A razão que é forte, por mais que eu não saiba argumentar, eu não vou desistir deste caso até conseguir vencer parcial ou comnpletamente! O meu patrono não conseguiu evitar um erro que viria a dificultar as negociações com o BM. Como eu vinha dizendo, fui mal entendido pelo meu advogado. Eu não sonhava em milhões mas sonhava-me numa vida estável se o banco reconhecésse-me. Daí que nuima das cartas dirigidas ao antigo governador do Banco de Moçambique, Dr. Adriano Afonso Maleiane, no dia 02 de Novembro de 2005, eu cobrava um prémio de reconhecimento àquilo que eu fiz, isto é, uma gratificação. Eu estou convicto que tenho razão e que todas as manobras do BM são no sentido de defender o seu bom nome.
Juro que retomarei o processo contra o BM se ele não aceitar pacificar as coisas. Se isso não resultar pacificamente eu vou gritar bem alto e BM nào vai gostar, vai fazer aquilo que já imagino para dignificar o seu nome. Por isso, evitar sangue, danos diversos, cárceres, tribunais, apelo ao Banco de Moçambique a dialogar comigo de modo que em unanimidade cheguemos a um consenso agradável. Eu também quero TACHO, trabalhei muito!!!
Júlio Khosa
(Autor do PNSM)*
Maputo, aos 10 de Outubro de 2011
*Planeamento do Novo Sistema do Metical que a partir dele, o Banco de Moçambique compilou e originou a Nova Família do Metical.
